TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Emissora deve pagar pensão

Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai

Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais

Ficou decidido que é possível o filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral.

Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil

Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai

Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou

A criança foi registrada como filha do ?pai de aluguel? e da mãe biológica, uma prostituta

Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP

O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa

Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos

Para relator, o fato de filha completar maioridade não exonera pai do dever de prestar alimentos

Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia

A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai

Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB

Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente

Remuneração pode ser penhorada para quitar prestações alimentícias

No STJ, o pai alegou que a penhora não seria aplicável ao caso.

STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.